Ainda a greve na USP

Se, afinal, os famosos decretos de Serra não mexem com a autonomia universitária (é a interpretação "oficial" do governo Serra), o que custa reformulá-los, reescrevê-los, revogá-los, de modo a evitar dúvidas? Seria a melhor forma de acabar com a greve. Não há conflito que se resolva se uma parte não se considera vitoriosa. Derrota de Serra? Por que não admiti-la? O preço de não recuar nessa questão seria alto para o governo: invadir policialmente a universidade, coisa que não acontece há décadas, com riscos imprevisíveis. Tudo depende, é claro, da platéia para a qual Serra quer jogar. Se joga para a direita, será visto como um governador firme contra as pressões de sindicatos e estudantes. Se joga para a esquerda, pode pelo menos dizer que não é um daqueles intransigentes de direita contra os quais a UNE, nos tempos em que Serra era presidente da entidade, se batia. Se joga pela autonomia da universidade, o que é uma dúvida em meio a toda essa confusão, mas em todo caso é o que ele diz, poderia apostar no recuo e na conciliação.

Escrito por Marcelo Coelho às 19h20

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PMDB, PT, PF

Sobre as últimas revelações da Operação Navalha e o caso Renan, duas possibilidades:

 

1) A independência da PF passará a sofrer cerceamento. Não me parece “normal” que suas investigações terminem quebrando todo o sistema político. Não há partido, administrador ou parlamentar que esteja a salvo, imagino, de escândalos. Eles terão de inventar um meio de reagir.

 

2) Apesar de incidir sobre pessoas de importância em todos os partidos, de Jaques Wagner a José Reinaldo Tavares, acaba havendo um beneficiário em todos os escândalos: o presidente Lula. Depois dos casos Rondeau e Renan, o predomínio adquirido pelo PMDB no atual governo sofre um abalo; passa a ser mais fácil “enquadrar” o PMDB (mas a que preço em termos de prosseguimento das investigações?) uma vez exposto o seu gigantesco telhado de vidro. Por outro lado, os escândalos, mesmo no interior do ministério ou no PT, não respingam sobre o presidente, que pode dizer que “nunca neste país” se fez tanto contra a corrupção. O vínculo de Lula com o eleitor aumenta, e a tutela do sistema partidário sobre o presidente diminui. Ele pode, mais do que nunca, dar as cartas na sua sucessão.

Escrito por Marcelo Coelho às 19h13

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uma assembléia em 1935

Em meados dos anos 30, em especial na França, eram comuns os congressos de intelectuais antifascistas. Grandes nomes da literatura e das artes participavam desses acontecimentos, que tinham clara tendência pró-soviética. Mesmo sem ser comunistas, faziam vista grossa aos crimes de Stálin para se unir na luta contra Hitler e Mussolini. No meio daquelas assembléias nada imparciais, um intelectual italiano teve coragem de ir contra a corrente. Seu nome era Gaetano Salvemini, que fugiu da perseguição fascista para os Estados Unidos, em 1927. Eis alguns trechos do seu discurso no “Congresso internacional dos escritores em defesa da cultura”, realizado em Paris, no ano de 1935, sob a direção de André Gide, André Malraux e Ilya Ehrenburg.

 

Criticou-se muito neste congresso a sociedade burguesa. Subscrevo essas críticas. Mas não posso me impedir de observar que há duas espécies de sociedades burguesas e que não podemos confundi-las levianamente. Havia uma sociedade burguesa alemã que permitia a Heinrich Mann viver em seu país. E há uma sociedade burguesa alemã que obriga Heinrich Mann a viver em outra sociedade burguesa, a francesa.

 

E. M. Forster descreveu as insuficiências da liberdade britânica. Mas a sociedade burguesa britânica lhe permite voltar para casa no dia seguinte e não a jogará numa masmorra, enquanto que outra sociedade burguesa, a italiana, condenaria E. M. Forster a 24 anos de prisão pelo encantador discurso com que ele abriu nossa reunião.

 

... quando eu ouço a afirmação de que a liberdade de criar e de se exprimir já existe na Rússia, sem que se leve em conta todos os fatos que podem enfraquecer essa afirmação, devo concluir que o regime soviético atual é considerado como o regime ideal que os países burgueses não fascistas e fascistas deveriam adotar. Diante dessa atitude, permitam-me tomar emprestadas, com uma voz menos potente, as palavras de Tolstoi: “Não posso me calar”.

 

Eu não me sentiria no direito de protestar contra a Gestapo e contra a Ovra fascista se eu tentasse esquecer que existe uma polícia política soviética. Na Alemanha há campos de concentração, na Itália existem ilhas penitenciárias e na Rússia soviética há a Sibéria. Há proscritos alemães e italianos e há proscritos russos. ... A liberdade de criação é restringida nas sociedades burguesas de tipo não fascista. Ela é inteiramente suprimida nas sociedades burguesas de tipo fascista. Ela é igualmente suprimida na Rússia soviética. A História da Revolução Russa de Trotski não pode ser lida na Rússia. É na Rússia que Victor Serge está preso. O fascismo é inimigo por ser burguês mas também por ser totalitário. Depois de séculos de czarismo, podemos entender a necessidade de um Estado totalitário russo hoje em dia, desde que se deseje sua evolução para formas mais livres, mas é preciso assinalar que não se pode glorificá-lo como o ideal da liberdade humana.

 

Lamento ter chocado muitas convicções. Talvez seja preciso ter atravessado a experiência de um Estado totalitário, não entre os dominadores, mas entre os esmagados, para conhecer a degradação moral a que um Estado totalitário reduz não somente as classes intelectuais mas as classes trabalhadoras também.

 

Eis um intelectual que não tinha medo de participar de assembléias hostis. 

Escrito por Marcelo Coelho às 16h40

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Giannotti e a greve

O filósofo José Arthur Giannotti publica hoje na “Folha” um artigo interessante sobre a greve na USP, sobre o qual eu tenho, entretanto, alguns reparos a fazer.

 

1) Há muito tempo eu não ouvia alguma reivindicação ou movimento serem desqualificados pelo seu suposto “caráter pequeno-burguês”. Nos tempos de Lênin e Stálin, onde todo intelectual filiado ao partido podia ser considerar “operário” ou “proletário”, a pecha até que funcionava. Conforme o dia, era possível dizer que a luta por liberdade de expressão nada mais significava que uma “ilusão pequeno-burguesa” e coisas do tipo. Dizer isso, hoje em dia, não é apenas arcaico: significa decidir a legitimidade de uma reivindicação não em termos de sua racionalidade própria, mas de sua “origem”. Como dizia Hannah Arendt, ai de quem, num sistema totalitário, pertencer à “raça errada” ou à “classe errada”.

 

2) Sobre os decretos, Giannotti dá um leve puxão de orelha no governo Serra: “por que não negociar uma nova redação dos decretos?” O leitor imagina que, numa greve em que os estudantes e professores se insurgem contra um decreto, e o governo insiste em não mexer nesse decreto, a intransigência esteja sendo atribuída ao governo. Logo em seguida, todavia, Giannotti volta suas armas para o lado oposto. Nenhuma nova versão do decreto foi apresentada, mas “a greve não termina porque foi absorvida pelos delírios de maio”.

 

3) Maio, pelo que eu sei, é o mês do dissídio dos professores. Não é nostalgia delirante que se façam mobilizações nessa época. Para Giannotti, tudo parece derivar de uma espécie de coincidência mística: “Nos últimos anos, a cada mês de maio, algumas [das categorias da universidade] entram em greve”. Que coisa!

 

4) Repete-se, por fim, o velho argumento de que, numa categoria com aproximadamente 5 mil professores, apenas 250 votaram greve. Realmente, esse tipo de queixa é incapaz de me comover. Que alunos de primeiro ano de uma faculdade sejam tímidos para se manifestar numa assembléia, eu entendo. Mas que professores de uma universidade se deixem “manobrar” pelo seu sindicato ou pela mesa diretora de uma assembléia, é para mim incompreensível. Se era absolutamente previsível a decisão de uma assembléia pequena a favor da greve, e se a grande maioria não foi à assembléia, é perfeitamente legítimo dizer que concordariam com a decisão. Se os professores contrários à greve estão convictos de que a greve prejudica a universidade, e estão dispostos a lutar pela instituição, sua omissão numa assembléia não se justifica.

Escrito por Marcelo Coelho às 15h54

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os decretos e a greve(2)

Fica sendo uma questão em aberto, para mim, se houve "recuo" ou simples "esclarecimento" por parte do governo estadual, com a manifestação de Sidney Beraldo, secretário de Gestão Estadual, afirmando que os decretos comentados no post abaixo não se aplicam às universidades estaduais. De qualquer modo, a possibilidade de uma "saída honrosa" para o impasse entre governo e estudantes, agora, parece aberta para ambos os lados.

Escrito por Marcelo Coelho às 13h28

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os decretos e a greve(2)

A questão da autonomia universitária, agora, fica muito mais esclarecida com o comunicado de Sidney Beraldo (http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u5343.jhtm), que transcrevo a seguir.

Em atenção às questões formuladas por Vossa Excelência, esclareço que, segundo o entendimento desta Secretaria - e que é o do Governo do Estado -, os Decretos nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007, e n° 51.660, de 14 de março de 2007, não são aplicáveis às universidades estaduais. Isto decorre do princípio da autonomia universitária (Constituição Federal, art. 207) e da incidência de normas específicas, que eximem as universidades da submissão a regras que, por sua própria razão de ser,
somente têm por destinatários órgãos e entidades que - ao contrário do que ocorre com elas - estão sujeitos ao poder hierárquico, à tutela administrativa e às diretrizes do Poder Executivo.

Evidentemente, a decisão acerca da realização de concursos públicos,
admissões ou contatações de pessoal docente e administrativo nas universidades é da competência de seus órgãos superiores, na forma de seus estatutos, respeitada a responsabilidade pública de cada instituição, nos termos do art. 254 da Constituição do Estado. Bem por isso, o Decreto n° 51.471 não restringe as adnissões e contratações pela USP, pela Unicamp e pela Unesp. Aliás, tanto é assim, que as três Universidades prosseguiram normalmente, ao longo deste ano, com suas admissões e contratações.

Da mesma forma, tampouco se aplica às universidades estaduais o Decreto 51.660, que instituí a Comissão de Política Salarial, no âmbito do Poder Executivo. E o motivo é de fácil apreensão: conforme determina o Decreto n° 29.598, de 2 de fevereiro de 1989 (art. 3º) - norma especial e que prossegue em pleno vigor - compete ao Conselho de Reitores fixar os critérios de execução orçamentária das Universidades do Estado de São Paulo, dentre os quais os relativos à política salarial de seu pessoal docente, técnico e administrativo. E também o art. 54, § 1°, I,
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, garante tal prerrogativa,
atendidas as normas gerais pertinentes e utilizados os recursos disponíveis.

Escrito por Marcelo Coelho às 13h27

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voltaire de souza

Escrito por Marcelo Coelho às 08h57

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o decreto e a greve

Recebo de um professor da USP a informação de que o decreto de Serra que ameaça a autonomia universitária é mais de um, todos de janeiro de 2007: os de números 51 535, 51 636, 51 660 e principalmente o 51 471, que diz:

artigo 1- Ficam vedadas a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e as sociedades de economia mista.

A USP é uma autarquia de regime especial. Não pode, portanto, contratar professores ou funcionários, a não ser que o governador autorize, como mostra o ...

parágrafo 2- O Governador do Estado poderá, excepcionalmente, autorizar a realização de concursos, bem como a admissão ou contratação de pessoal, mediante fundamentada justificação dos órgãos e das entidades referidas no "caput deste artigo.

Acontece que na Constituição Federal o princípio da autonomia universitária é expresso claramente:

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Claro que isso não significa que não devam "prestar contas à sociedade". A greve, ao condenar o decreto, nada tem contra a idéia de "prestar contas". Mas a universidade presta conta de suas decisões autônomas, entre as quais a de contratar gente; e é nisso que o decreto de Serra quer interferir.

Como surgiu a idéia de que o decreto "não existe"? Acho que a confusão começou, pelo menos para mim, com um artigo publicado em 16 de maio na Folha, escrito pelo deputado federal e presidente do PSDB paulista Antonio Carlos Mendes Thame, que afirma:

Fala-se de "decretos" que afetariam a autonomia universitária, mas, como eles não existem, nunca se menciona seu conteúdo. Exemplos.
1) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da Constituição. Não há questionamentos quanto à sua liberdade de ação. Nem por isso elas deixam de estar sujeitas às normas legais da execução orçamentária a que estão obrigados todos os entes da administração pública -normas que se impõem até ao Legislativo e ao Judiciário, que, mais que autônomos, são Poderes estatais independentes.

Mas são inúmeras as menções, para quem procura nos manifestos de Adusp e outras entidades, sobre o conteúdo desses decretos. Existem, ou existiam e foram revogados? Se fosse verdadeira a última hipótese, Mendes Thame teria dito. Creio que de fato o seu artigo quis confundir a opinião pública. Afinal, o decreto 51 471, citado acima, não tratou da mesma forma o Poder Judiciário e a Universidade, como seu raciocínio faz supor. Se não existe impedimento à contratação de professores e funcionários, por que não revogar o decreto? Por outro lado, mantendo-se ou não a greve, não é o caso de argüir juridicamente a inconstitucionalidade do decreto? 

 

Escrito por Marcelo Coelho às 22h30

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greve na USP

Algumas observações pessoais sobre a greve na USP.

 

1) Tanto quanto aulas de Cálculo ou História Latino-Americana, uma greve faz parte do processo de aprendizado de um estudante universitário. Aprende-se como funciona a política, o que é democracia e o que finge ser democrático e não o é. Vemos o potencial de traição e fanatismo, de ponderação e de irrealidade, de ingenuidade e de esperteza no comportamento dos colegas, professores e autoridades universitárias. Vemos o nosso próprio potencial de agir coerentemente com nossas idéias. Quem fica em casa reclamando da falta de aulas não está aproveitando esse currículo, que é importante.

 

2) Só hoje, na Folha, e ontem, no Estado, eu vi a lista das reivindicações dos alunos. A greve já durava semanas e essa lista não estava clara, ao menos para mim.

 

3) Não fosse a ocupação da reitoria, ninguém estaria ligando a mínima para essa greve.

 

4) Entretanto, há coisa de uns dois anos, houve uma greve de alunos muito bem-sucedida na USP, que reivindicava coisas concretas, como a contratação de mais professores. Na Faculdade de Letras, contam-me que havia alunos assistindo aula no corredor, porque não havia lugar para todos dentro da sala. Não acredito num ensino em que haja quase uma centena de alunos numa classe. Claro que pode haver aulas magnas, aulas-palestra, reunindo muita gente. Mas o professor que não conhece seus alunos, não os orienta, não tem tempo de corrigir vários trabalhos dos alunos ao longo de um semestre, não está conseguindo ser professor de fato. Faculdade não é cursinho.

 

5) Há nesta greve reivindicações especificas e voltadas, acima de tudo, para a qualidade do ensino na USP, sem dúvida ameaçada por inúmeros fatores, entre os quais o descrito acima: contratação de professores e funcionários, liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou desligam, construção de prédios para os cursos de letras e fisioterapia, formulação de projetos para as moradias estudantis, acesso de estudantes e funcionários aos planos de metas dos cursos.

 

6) Vários desses pontos a reitoria aceita discutir.

 

7) Dois pontos, além desses, me parecem importantes e altamente defensáveis: crescimento da participação de alunos e funcionários no Conselho Universitário, e a abertura da USP para a população aos sábados e domingos. Decisão antipática, corporativa e contrária à inclusão da USP na comunidade, a iniciativa de fechar o campus aos sábados e domingos foi tomada há vários anos, e é mais do que legítimo questioná-la.

 

8) Não vejo nada de radical nisso tudo. Discordo de cotas raciais e de muita flexibilidade nas regras para jubilamento de estudantes, mas não sei se a greve se sustenta em torno disso

9) Há, por fim, a questão da autonomia universitária. As informações parecem muito confusas sobre os tais decretos. Existem? Não existem? Como assim? São os alunos que estão sendo intransigentes ou o governador, que poderia revogar as medidas que tomou?

 

!0) O fato de três reitores considerarem que a autonomia universitária não está atingida pelos atos de Serra não quer dizer que todos tenham de concordar com essa interpretação.

 

10) A reitora Suely Vilela, pelo que vejo nos jornais até agora, não tem estado à altura do desafio político imposto por essa crise. Recusar-se a negociar com os estudantes que ocuparam a reitoria significa confiar numa desocupação forçada. Mais tarde, começou a ceder, e isso evidentemente estimula a continuidade da ocupação. Li seu artigo na Folha de 17 de maio: ela só trata da crise nos últimos quatro parágrafos, gastando a maior parte do texto para enumerar fatos a respeito da qualidade acadêmica da USP, que ninguém contesta. Só no final diz que a autonomia universitária não é perturbada pela necessidade de prestar contas publicamente dos gastos, coisa que já era feita mensalmente e passou a ser diária depois de abril. Afinal, fico sem saber: é em torno dessa mudança –de mensal a diária—que está caracterizado o impasse? E também da criação de uma nova secretaria estadual para o ensino superior? O artigo da reitora não sugere nada quanto a isso, e termina com uma frase simplesmente tola, de tão vaga: “não se admite que atos por parte de grupos radicais, cuja violência é sumariamente [?] condenável, possam se sobrepor à contribuição inegável da USP ao desenvolvimento do Estado e do país.” Condenar a violência é uma obviedade. Mas ela apóia, rejeita ou busca uma alternativa às iniciativas do governo estadual? Deve ser difícil negociar com uma pessoa assim.  

Escrito por Marcelo Coelho às 17h05

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voltaire de souza

Escrito por Marcelo Coelho às 15h43

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poesia policial

Fico um pouco insatisfeito com o artigo de hoje na “Ilustrada”, pelo que se segue:

 

1) Nomes para operações policiais e militares são coisa comum em todo lugar do mundo, e seria chato perguntar, como eu fiz no final do texto, se há poetas no Pentágono ou no Comitê Central do Partido Comunista Chinês, nos tempos de Mao. Os nomes curiosos não são suficientes para dar aura simpática aos atos dessas instituições.

 

2) É sempre esquisito elogiar ações policiais. Mesmo que tenham pego políticos corruptos de longa data, não sabemos quais são os bastidores de atos desse tipo e quem pode ter escapado da rede.

 

3) Falta saber se há ou houve alguma concorrência limpa no Brasil. Se não, por quê? É viável um sistema de obras públicas sem irregularidades? O que seriam decisões técnicas em emendas para o orçamento, por exemplo? Que critérios poderíamos ter para distribuir recursos escassos num espectro de milhares de municípios carentes? Poderíamos prender todos os deputados antes de chegar a um sistema minimamente racional. Há alegria com as prisões e escutas telefônicas, mas isso não vai à raiz do problema.

 

4) Uma reflexão ainda sobre isso. Quando ações da polícia começam a pegar gente de todos os partidos, abre-se uma situação institucional que dificilmente poderá perdurar. Uma coisa é a imprensa ou o ministério público, instituições independentes do governo, descobrirem irregularidades. A polícia, bem ou mal, está subordinada ao Executivo. Não me parece crível que sua independência prevaleça a ponto de derrubar ministros rotineiramente; e sem dúvida sempre haverá os “derrubáveis”. 

 

Chiqueiros limpos em poster anônimo da revolução cultural chinesa

Escrito por Marcelo Coelho às 15h06

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fúria de um professor?

Se eu leio que um professor no Instituto de Física na USP, num "dia de fúria" contra a greve, arremessou uma cadeira em direção aos estudantes, imagino uma espécie de Hulk aos gritos, querendo ferir jovens manifestantes. O vídeo disponível no youtube, sem som, não mostra exatamente isso. Ele está muito mal-humorado, sem dúvida, mas coloca as cadeiras organizadamente, uma a uma, em seu lugar, até o momento em que parece (digo: parece) ser empurrado (sem violência) por alguns alunos e, num rompante, joga a cadeira para longe, sem pensar (o que é incorreto) se poderia ou não atingir alguém com esse gesto. Mas não é um homem enfurecido tentando agredir estudantes.

Não tenho posição definida sobre a greve. Acho muito perigoso manter a ocupação contra um mandado judicial. E, se fosse um dos líderes do movimento, teria uma sugestão diabólica: desocupem hoje e ocupem de novo, daqui a alguns dias. Imagino que seria necessária uma nova ordem judicial... Mas, de todo modo, quem for contra tem de ir às assembléias. Acho detestável a opinião chorosa dos que reclamam de não ter aulas, que criticam os radicais do movimento, e não fazem absolutamente nada. Se há stalinismo, fascismo ou o que quisermos na ação de grevistas, é responsabilidade dos que acham isso insurgir-se contra o que ocorre, politicamente.

Escrito por Marcelo Coelho às 11h36

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blog da ocupação na usp

Escrito por Marcelo Coelho às 11h24

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um passeio de lancha

Em meio a todas as revelações da “Operação Navalha”, há uma que não é tão grave, mas muito sintomática: a de que o governador da Bahia, Jacques Wagner, usou uma lancha emprestada por Zuleido Veras, da construtora Gautama.

 

Jacques Wagner diz que não sabia quem era o dono da lancha. Pediu apenas que arranjassem uma, e a que veio foi aquela.

 

E por que o governador baiano precisava de uma lancha? Para levar a ministra Dilma Roussef a um passeio pelo litoral do seu Estado. Frase de Jacques Wagner, no “Estado” de hoje:

 

A ministra veio aqui no final do ano passado para me ajudar na transição do governo e eu tinha prometido a ela que iríamos passear. Como eu não tenho lancha, pedi a um amigo para conseguir uma e ele disse que teria como alugar.

 

Só depois é que Wagner soube que a lancha não tinha sido alugada, e sim emprestada pelo dono da Gautama.

 

Coisa mais brega, passear de lancha. Mas quando se é ministro, tudo se faz automaticamente, sem pensar. Um convida, outro aceita, estalam-se os dedos, a lancha vem.

 

A corrupção direta, com a mala de dinheiro entrando no gabinete, parece escandalosa aos olhos do cidadão comum. Mas talvez se deva pensar por etapas; tudo vai ficando natural aos poucos. A pessoa começa achando normal discutir assuntos de governo fora de um gabinete, passeando de lancha. Não se espanta com o fato de haver lanchas para passear. Na lancha, alguém é apresentado a outra pessoa, a conversa se estabelece amistosamente. No fim, recusar uma propina –não digo que isto tenha acontecido com Dilma ou Jacques Wagner—acaba até parecendo falta de educação.

 

E quando todo candidato recebe doações de empreiteiras –há algum que não tenha recebido?— o resto é mera conseqüência.

Escrito por Marcelo Coelho às 21h09

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voltaire de souza

Escrito por Marcelo Coelho às 16h15

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a biblioteca de Borges

Escrito por Marcelo Coelho às 16h09

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